Atualizado em: 03/12/2025 20:34:10

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE (Continua na próxima página)
  12/09/2025LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES03.495.384/0001-59CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E O LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES.COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DIO INTERNO GERCI DOMINGOS DE ANDRADE.12/09/202531/12/2025R$ 2.932,00R$ 2.932,00
  12/09/2025LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES03.495.384/0001-59CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E O LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES.COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DIO INTERNO GERCI DOMINGOS DE ANDRADE.12/09/202531/12/2025R$ 2.932,00R$ 2.932,00
  12/09/2025LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES03.495.384/0001-59CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E O LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES.COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DIO INTERNO GERCI DOMINGOS DE ANDRADE.12/09/202531/12/2025R$ 2.932,00R$ 2.932,00
  12/09/2025LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES03.495.384/0001-59CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E O LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES.COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DIO INTERNO GERCI DOMINGOS DE ANDRADE.12/09/202531/12/2025R$ 2.932,00R$ 2.932,00
  12/09/2025LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES03.495.384/0001-59CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E O LAR DE CONVIVENCIA ALBERTINA MARIA NUNES.COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DIO INTERNO GERCI DOMINGOS DE ANDRADE.12/09/202531/12/2025R$ 2.932,00R$ 2.932,00
  27/05/2025AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - ARIS-MG44.781.803/0001-04CONVENIO DE COOPERACAO QUE CELBRAM A AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- ARIS-MG EO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE- MG, PARA A DELEGACAO DAS COMPETENCIAS MUNICPAIS DE REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUB01/06/202531/12/2025R$ 19.410,23R$ 19.410,23
  27/05/2025AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - ARIS-MG44.781.803/0001-04CONVENIO DE COOPERACAO QUE CELBRAM A AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- ARIS-MG EO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE- MG, PARA A DELEGACAO DAS COMPETENCIAS MUNICPAIS DE REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUB01/06/202531/12/2025R$ 19.410,23R$ 19.410,23
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  27/05/2025AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - ARIS-MG44.781.803/0001-04CONVENIO DE COOPERACAO QUE CELBRAM A AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- ARIS-MG EO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE- MG, PARA A DELEGACAO DAS COMPETENCIAS MUNICPAIS DE REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUB01/06/202531/12/2025R$ 19.410,23R$ 19.410,23
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