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Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  3. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias Dentro do Estado
    14. Tabela de Diárias Fora do Estado
    15. Tabela de Diárias Fora do País
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos)
  8. Legislativo
    1. Leis Aprovadas (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
    4. Resoluções (Documentos)
  9. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Decretos Controle Interno (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  10. Saúde
    1. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Lista de Médicos Plantonistas e Responsáveis
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    8. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    9. Estoque de Medicamentos(Documentos)
    10. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
  11. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras em Andamento (Documentos)
    3. Obras Paralisadas
    4. Obras Paralisadas(Motivo)
  12. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
    4. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  13. Ouvidoria e-SIC
    1. Ouvidoria e Fale Conosco Link
    2. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    3. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    4. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Carta de Serviços ao Usuário
    7. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    8. Resultados de pesquisa de satisfação
    9. e-SIC
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