Atualizado em: 17/04/2026 08:38:38

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000024000009/202616/04/2026Registro de Precos, objetivando a futura e eventual Aquisicao parcelada de pre-moldados em concreto para manutencao das atividades da Secretaria de Obras em atendimento as demandas do Municipio de Santa Barbara do Leste, conforme solicitacao.moura artefatos de cimento ltda42.595.672/0001-37VIGENTER$ 299.000,00
000023000009/202616/04/2026Registro de Precos, objetivando a futura e eventual Aquisicao parcelada de pre-moldados em concreto para manutencao das atividades da Secretaria de Obras em atendimento as demandas do Municipio de Santa Barbara do Leste, conforme solicitacao.UNIAO PRE MOLDADOS LTDA EPP07.612.808/0001-79VIGENTER$ 323.997,00
000022000009/202616/04/2026Registro de Precos, objetivando a futura e eventual Aquisicao parcelada de pre-moldados em concreto para manutencao das atividades da Secretaria de Obras em atendimento as demandas do Municipio de Santa Barbara do Leste, conforme solicitacao.L & V VAREJO ATACADO E SERVICO LTDA ME26.941.470/0001-43VIGENTER$ 1.130.090,00
000021000031/202601/04/2026Registro de Precos objetivando a futura e eventual aquisicao parcelada de Medicamentos eticos, genericos e similares do tipo maior desconto sobre o catalogo CMED, referenciado ao Preco de Fabrica (PF) vigente, ou conforme o caso, o Preco Maximo de VendaM & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA50.548.325/0001-81VIGENTER$ 1.450.000,00
000020000031/202601/04/2026Registro de Precos objetivando a futura e eventual aquisicao parcelada de Medicamentos eticos, genericos e similares do tipo maior desconto sobre o catalogo CMED, referenciado ao Preco de Fabrica (PF) vigente, ou conforme o caso, o Preco Maximo de VendaDISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA01.417.694/0001-20VIGENTER$ 500.000,00
000019000031/202601/04/2026Registro de Precos objetivando a futura e eventual aquisicao parcelada de Medicamentos eticos, genericos e similares do tipo maior desconto sobre o catalogo CMED, referenciado ao Preco de Fabrica (PF) vigente, ou conforme o caso, o Preco Maximo de VendaBIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA46.762.646/0001-07VIGENTER$ 150.000,00
000018000005/202626/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER AOS ORGAOS MUNICIPAISSUPERMERCADO DA CONSTRUCAO03.865.608/0001-77VIGENTER$ 820.156,25
000017000005/202626/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER AOS ORGAOS MUNICIPAISPIX LED COMERCIO E IMPORT. E EXPORT. LTDA-ME45.966.780/0001-67VIGENTER$ 661,00
000016000005/202626/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER AOS ORGAOS MUNICIPAISL & V VAREJO ATACADO E SERVICO LTDA ME26.941.470/0001-43VIGENTER$ 1.322.310,00
000015000005/202626/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER AOS ORGAOS MUNICIPAIS30.786.952 WADSON PEREIRA ALVES30.786.952/0001-43VIGENTER$ 161.034,00
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