Atualizado em: 07/01/2026 20:34:30

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "JNMKH NMH",
    "documento_participante": "21.223.870/0002-80",
    "nome_participante": "ASSISTENCIA EVANGELICA SOCIAL - RECANTO DOS IDOSOS PASTOR GERALDO SALES",
    "historico": "UNIAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E A ASSISTENCIA EVANGELICA SOCIAL -  RECANTO DOS IDOSOS PASTOR GERALDO SALES, COM FINALIDADE DE MELHORIA DA EXECUCAO DA POLITICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, ESPECIFICAMENTE NO REPASSE DE RECURSO",
    "valor": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "LAR DOS IDOSOS",
    "documento_participante": "21.223.870/0002-80",
    "nome_participante": "ASSISTENCIA EVANGELICA SOCIAL - RECANTO DOS IDOSOS PASTOR GERALDO SALES",
    "historico": "UNIAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE E A ASSISTENCIA EVANGELICA SOCIAL -  RECANTO DOS IDOSOS PASTOR GERALDO SALES, COM FINALIDADE DE MELHORIA DA EXECUCAO DA POLITICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, ESPECIFICAMENTE NO REPASSE DE RECURSO",
    "valor": 12000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA