Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao parcelada de generos alimenticios, compostos por carnes, enlatados, farinhas, hortifrutigranjeiros, temperos e outros para manutencao das atividades do atendimento basico de saude, conforme RES  SES/MG 9337

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR TIPO CRISTAL 5KG	Acucar de origem vegetal, constituido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar. Aspecto: sodio com cristais bem definidos. Cor: branca (para o acucar cristal branco). Odor e sabor proprio do produto. Na embalagem devera constar data de fabricacao, data de validade, numero de lote do produto. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. Embalagem de 5Kg	20,0000	R$ 15,90	R$ 318,00
					Total Geral R$ 318,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2025	0004312/2025	Original	09 - TRANSFERENCIAS SUS / CONVENIOS	R$ 318,00
				Total Geral R$ 318,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2025	0004312/2025	0005025/2025	Original	Orcamentario	09 - TRANSFERENCIAS SUS / CONVENIOS	R$ 318,00
						Total Geral R$ 318,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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