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Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste
Atualizado em: 17/04/2026 08:38:33

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
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14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
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Dispensa000530000530202524/03/202524/03/2025CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de CarmoR$ 400.115,46
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA11.050.943/0001-45MaterialCONTRATAÇÃO DEserviço1,00R$ 400.115,46R$ 400.115,46

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000165001165202526/09/202526/09/2025Contratacao de Clinica Psquiatrica para internacao, tratamento e acompanhamento terapeutico a municipe Andrea Marques Ferreira, em atendimento a ordem judical proferida nos autos da Acao Judicial (Processo nº 5018640-75.2024.8.13.0134), ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais em face do Municipio de Santa Barbara do Leste e Outro, em tramite perante a 2ª Vara Civel da Comarca de Caratinga/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTER$ 15.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000082/202526/09/202526/09/202525/05/2026Contratacao de Clinica Psquiatrica para internacao, tratamento e acompanhamento terapeutico a municipe Andrea Marques Ferreira, em atendimento a ordem judical proferida nos autos da Acao Judicial (Processo nº 5018640-75.2024.8.13.0134), ajuizada pelo MinCLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02VIGENTER$ 15.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02ServicoSERVICO DE INTERNACAO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICOMES6,00R$ 2.500,00R$ 15.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001011202604/02/202604/02/2026Contratacao de Clinica Psiquiatrica para internacao, para tratamento e acompanhamento terapeutico ao municipe CLAUDIO SUDARIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Acao Judicial.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTER$ 19.900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000007/202606/02/202609/02/202608/09/2026Contratacao de Clinica Psiquiatrica para internacao, para tratamento e acompanhamento terapeutico ao municipe CLAUDIO SUDARIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Acao Judicial.CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02VIGENTER$ 19.900,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02ServicoSERVICO DE INTERNACAO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICOMES7,00R$ 2.600,00R$ 18.200,00
CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02ServicoTRANSLADO PARA INTERNACAO DE PACIENTESERVICO1,00R$ 1.700,00R$ 1.700,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000001201701/01/201708/01/2017AQUISICAO DE COMBUSTIVEISARTIGO 24 - INCISO IVConcluida R$ 40.966,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/201708/01/201708/01/201717/02/2017AQUISICAO DE COMBUSTIVEISPOSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68TERMINO DE PRAZOR$ 40.966,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialOLEO DIESEL BIODIESEL S10LITROS1240,00R$ 3,08R$ 3.817,96
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialOLEO DIESEL COMUMLITROS750,00R$ 3,00R$ 2.249,25
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialGASOLINA COMUMLITROS600,00R$ 3,99R$ 2.393,40
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialETANOLLITROS400,00R$ 2,99R$ 1.195,60
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialGASOLINA COMUMLITROS3600,00R$ 3,99R$ 14.360,40
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialGASOLINA COMUMLITROS450,00R$ 3,99R$ 1.795,05
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialGASOLINA COMUMLITROS900,00R$ 3,99R$ 3.590,10
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialGASOLINA COMUMLITROS450,00R$ 3,99R$ 1.795,05
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialETANOLLITROS300,00R$ 2,99R$ 896,70
POSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-68MaterialETANOLLITROS300,00R$ 2,99R$ 896,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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